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Souza não conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer no cargo de assessora do

Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo

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2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro

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Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

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SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

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Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Finsocial. Inconstitucionalidade da majoração de alíquotas (RE 150.764). Direito de compensação reconhecido em decisão submetida a recurso especial.

Após a vigência da LC 104/2001, em 10/01/2001, é vedada a compensação de tributos com créditos reconhecidos em decisão judicial antes do seu trânsito em julgado.

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“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

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Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o

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Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder

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Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

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